Na última terça-feira, dia 21 de maio de 2019, aconteceu a Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência no município do Guarujá/SP.
O evento, sediado no auditório da UNAERP, teve a presença do Prof. Cacá Domingos e também do Prof. Sérgio Pardal.
No debate o Prof. Cacá trouxe temas relevantes em combate às propostas da PEC 06/2019, que apresenta nocivas mudanças à Previdência Pública e aos direitos dos trabalhadores.
Amanhã, dia 06 de maio de 2019, entre 13h30 e 19h, acontece a 1ª Jornada Previdenciária de Direito Previdenciário de São Vicente.
Com coordenação do Prof. Cacá Domingos, presidente da Comissão de Direito Previdenciário de São Vicente, o evento conta com a presença ilustre de diversos profissionais da área, como o Prof. Mestre Theodoro Agostinho, Profª Mestre Adriane Bramante, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Prof. Mestre Sergio Pardal Freudenthal, Profª Mestre Tatiane Fiore D’Almeida e Doutor José Roberto Sodero, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Secional da OAB São Paulo.
Restam pouquíssimas vagas. Imperdível!!!
Local: Casa da Advocacia de São Vicente – Rua Professor José Gonçalves Paim, n. 145, São Vicente/SP.
Horário: Das 13h30 às 19h
Investimento: 1 pacote de fralda geriátrica ou R$ 50,00.
Inscrições e Informações: Diretamente na sede da OAB ou pelos telefones (13) 3468-6319 e 3468-1854
O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), com apoio de diversas entidades associativas, realizará nos dias 05, 06 e 07 de outubro o XIII Congresso de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro/RJ.
Dentre os objetivos do evento está o debate de assuntos atuais e controvertidos dos direitos sociais, contando com a participação de diversos especialistas.
O Prof. Carlos Domingos abordará Casos envolvendo Aposentadorias de Portuário e Aeroportuários no primeiro dia do evento com previsão para 17h20.
O Congresso tem início no dia 05 de outubro às 13h com as Oficinas.
Mais Informações em www.ibdp.org.br.
UMA VISÃO TRIBUTÁRIA COM ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA
Em 25 de outubro de 2016, com início às 8h30, acontecerá o Seminário de Custeio Previdenciário, que tem com objetivo proporcionar aos participantes, de forma objetiva e dinâmica as questões fundamentais do CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO, habilitando-os a rever conceitos, rotinas e procedimentos, de forma a minimizar riscos de erros e evitar futuras contingências fiscais.
O evento contará com o professor Sinésio Cyrino, Autor do livro “Processo Administrativo Fiscal Previdenciário” e Coautor do Livro Salário de Contribuição – A Base de Cálculo Previdenciária das Empresas e dos Segurados, como facilitador.
Público-alvo: Empresários, Contadores, Gerentes, Advogados, Administradores, Controllers, Auditores Internos, Consultores, Supervisores, Encarregados, Assistentes e demais profissionais das áreas de Pessoal, Recursos Humanos, Jurídica, Contábil, e Financeira e que necessitem de informações para garantir a correta apuração e recolhimento da CONTRIBUIÇÃO
Investimento: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais), a serem pagos quando da confirmação da INSCRIÇÃO. (Depósito Bancário e/ou Boleto).
Local: AUDITORIO DA ABASE – Rua Gilberto Amado, Nº 276, Ed. Mamede Paes Mendonça, Jardim Armação-Salvador/Ba.
Informações/Inscrições:
Telefones: 71-3243-3070 / 3242-2523 / 71-3444-2288
E-mail: visao@atarde.com.br
Veja a programação:
O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), com apoio de diversas entidades associativas, realizará nos dias 06, 07 e 08 de outubro o XII Congresso de Direito Previdenciário em Recife/PE.
Dentre os objetivos do evento está o debate de assuntos atuais e controvertidos dos direitos sociais, contando com a participação de diversos especialistas.
O Prof. Carlos Domingos falará sobre a Previdência dos Trabalhadores do Porto no primeiro dia do evento com previsão para 16h40.
Os Trabalhadores do setor portuário como estivadores, arrumadores, conferentes de carga, capatazia, ensacadores e vigilância de embarcação vêm sofrendo sistematicamente com as mudanças legislativas na área previdenciária; especialmente o trabalhador avulso, com uma relação de trabalho bastante diferenciada, tradicionalmente através dos sindicatos e atualmente com a inscrição no Órgão Gestão de Mão-de-Obra (OGMO), não conseguem, por exemplo, a comprovação da exposição aos agentes nocivos para concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial.
O Congresso tem início no dia 06 de outubro às 13h30 com as Oficinas.
As inscrições são feitas exclusivamente através do site do IBDP: www.ibdp.org.br até 03/10/16.
Veja a programação completa:
Em 17 e 18 de setembro de 2015 ocorrerá o Congresso Nordestino de Direito Previdenciário, que reunirá algumas das maiores autoridades brasileiras do Direito Social. Os palestrantes abordarão as principais alterações da legislação previdenciária e temas controvertidos da seguridade social.
Local: Auditório da Academia Santa Gertrudes – Rua Saldanha Marinho, s/n – Varadouro – Olinda/PE
PROGRAMAÇÃO
17/09/2015
8h30 – Abertura Oficial: Mesa composta com Entidades promotoras e apoiadoras do Evento;
9h – Advocacia Previdenciária: Gestão, Marketing e Coaching Jurídico. Juliana Ribeiro;
10h30 – Intervalo;
11h – Servidor Público: Fundamentos e Polêmicas dos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e Pensão por Morte. Marconi Karley, Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE-PE e Professor da Escola de Contas;
12h30 – Intervalo Almoço;
14h – A Aposentadoria Especial e a Jurisprudência Superior (STJ/STF). Carlos Domingos (Cacá), especialista em Direito Previdenciário pela EPDS, professor e advogado;
15h30 – Intervalo;
15h45 – Teses sobre o Novo Direito Previdenciário Brasileiro. Ricardo Souza;
18h00 – Lançamento da 3ª Edição do livro Novo Direito Previdenciário Brasileiro. Ricardo Souza.
18/09/2015
8h30 – Painel: Questões Atuais Inerentes ao Segurado Especial. João Paulo Pedrosa;
Teses e Jurisprudência sobre Benefícios. Ana Julia Avansi; Teses e Jurisprudência sobre Custeio Previdenciário. Elvio Leonardi;
11h – Novo CPC e advocacia Previdenciária. Palestrante a confirmar;
12h30 – Intervalo Almoço;
14h – Processo Administrativo Previdenciário. André Vasconcelos;
15h30 – Intervalo;
15h45 – Mesa Redonda: Valorização da Advocacia Previdenciária, honorários e prerrogativas. Representantes das CSS das seccionais nordestinas da OAB;
18h – Encerramento solene.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Kiara Magalhães
(81) 98597.7623 – Oi e WhatsApp
(81) 99882.6235 – Tim
(81) 99383.8668 – Claro
(81) 98145.1889 – Vivo
congressonordestino2015@fazup-promo.com.br
A OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) e da Comissão de Direito Previdenciário, e com apoio Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), realizará no dia 31 de julho o I Seminário de Direito Previdenciário do Maranhão. O evento terá início às 9h no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau.
As inscrições custam R$ 35,00 para estudantes e R$ 70,00 para os demais profissionais, devendo os interessados procurar o Setor Financeiro da Seccional Maranhense, no Calhau. Para os advogados e estagiários inscritos e em dia com a OAB/MA as inscrições são gratuitas pelo email esa.oabma@gmail.com. Mais informações pelos telefones (98) 2107-5417 ou 2107-5409 ou site www.oabma.org.br
O Prof. Carlos Domingos falará sobre as novas e recentes mudanças na Legislação previdenciária na palestra “MP 664 e 665 e suas alterações legislativas”.
Veja a programação completa:
9h – Credenciamento
9h45 – Composição da mesa diretora e abertura dos trabalhos
10h – Palestra inaugural: Papel da Advocacia Social. Palestrante: Mario Macieira.
10h45 – 2ª Palestra. Benefícios Rurais. Palestrante: Jane Lucia Wilhelm Berwanger
INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – 3ª palestra. Tempo Especial: Formas de comprovação, Validade do PPP, Reconhecimento para os Empregados e Contribuintes Individuais. Palestrante: Décio Scaravaglioni
14h45 – 4ª Palestra: Habilitação e Reabilitação Profissional e seus reflexos nos Benefícios por Incapacidade. Palestrante: Hélio Gustavo Alves
15h30 – 5ª Palestra. Desaposentação. Palestrante: Daisson Portanova.
16h15 – COFFE BREAK
16h45 – 6ª Palestra: Desagencialização do Poder Judiciário – Tribunal Administrativo uma opção viável? Palestrante: Ana Paula Fernandes
17h30 – 7ª Palestra: MP 664 e 665 E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. Palestrante: Prof. CARLOS RENATO G. DOMINGOS.
18h15 – 8ª Palestra de encerramento: Dano Moral Previdenciário. Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho